Home- busca: Servidor Temporario
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:50
Servidor público em cargo comissionado não tem estabilidade após auxílio-doença
O ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:16
Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental
Processual Civil. Servidor Público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:04
Ação Rescisória de julgado proferido em feito de natureza coletiva
Administrativo. Servidor Público Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:52
TJ pode remover servidor promovendo sua relotação
TJ pode remover servidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 15:59
Administrativo. Servidor Público. Exoneração de Servidor Estável
Reintegração. Divergência Jurisprudencial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:12
Apelação. Mandado de Segurança preventivo. Aposentadoria Especial de Policial Civil
Servidor Público Estadual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:01
Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar
Servidor efetivo cedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Servidor público. Concurso público.
Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Servidor público.
Pensão militar. Adoção de netas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Competência - Servidor - Trabalho
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Aposentadoria. Servidor Público Municipal
Aposentadoria por invalidez
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Servidor público. Ação ordinária.
Município do rio grande. indenização de licença-prêmio não gozada. POSSIBILIDADE, em face da vedação ao enriquecimento sem causa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:29
Processual civil. administrativo. Agravo regimental no recurso especial.
Servidor público. gratificação. Ação rescisória.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 16:14
Fazenda Pública devolverá valores descontados de salário de policial que passou por isolamento após caso de Covid-19 na família
Servidor público seguiu determinação médica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Empregado Público Estável. Contrato sob a égide celetista. Depósitos fundiários devidos.
Servidor celetista. FGTS. Estabilidade. Compatibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:20
Servidor público. Diferenças Salariais
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:54
Benefício-Alimentação. Servidor Público
Servidor Público Do Distrito Federal
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
Responsabilidade do servidor público
Sérgio Eiras, Economista, Corretor de Imóveis, Graduando do 7º.Semestre do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho em Salvador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:45
Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público
Justiça do Trabalho. Servidor Público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.
